Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:25
Pedido responsabilidade civil. Intoxicação alimentar em festa de formatura.
Alimentos servidos para os convidados, impróprios para consumo. Ocorrência que tirou o brilho do evento e colocou os formandos em situação de constrangimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:15
Responsabilidade civil. Prestação de serviço. CDC.
Culpabilidade objetiva. dano moral. Montante indenizatório.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 10:45
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a incolumidade pública.
Disparo de arma de fogo. Crime de mera conduta e de perigo abstrato.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:48
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Acidente de trabalho. Dano moral. Valor da indenização. Fixação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:13
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Regime compensatório de jornada. Banco de horas. Dano moral. Indenização. Horas extras.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:10
Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais.
Fatura quitada. Relação de consumo. Inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito. Dano moral presumido
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:25
Lei nº 9.503/97. CTB. Código de Trânsito Brasileiro.
Homicídio culposo de trânsito. Existência do fato. Autoria. Nexo de causalidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:18
Direito civil. Danos morais.
Ausência de intimação pessoal dos devedores. Perda da oportunidade de purgar a mora. Improbabilidade do pagamento. Indenização indevida.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:10
Apelação criminal. Crime contra a saúde pública e contra a incolumidade pública.
Recurso da defesa. Irresignação acerca da materialidade e autoria. Insurgência restrita à pena.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:40
Delitos de estelionato e quadrilha. Hospital de caridade.
Crimes contra o patrimônio e contra a paz pública. Sentença condenatória.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:10
Crime contra a fé pública. Uso de documento falso.
Carteira de habilitação adquirida de terceira pessoa sem a realização dos exames obrigatórios para a obtenção do documento.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:20
Crime de apropriação indébita do estatuto do idoso.
Apropriação indébita dos proventos de aposentadoria da vítima que configura crime-meio para a consecução do estelionato.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 16:00
Indivíduo que se fez passar por policial civil para extorquir um homem casado é condenado
O acusado teria acusado a vítima de ter mantido relação sexual durante sessão cinematográfica e foi condenado pela prática do crime de extorsão qualificada
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 18:40
Operadora de telefonia é condenada a indenizar cliente por dano moral
Além de indenizar moralmente em R$ 10 mil reais, a ré deverá restituir em dobro o cliente pelos valores cobrados indevidamente durante o prazo de dez meses
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 15:40
Mantida pena para homem que tentou influenciar autoridade ambiental
O acusado foi condenando a pagar multa civil no valor de R$ 3 mil reais, além de estar proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:25
Constitucional e administrativo. Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa.
Preliminares de carência de ação ante a impossibilidade jurídica do pedido e de inépcia da inicial pela ausência de interesse de agir, suscitadas pela ex-prefeita apelante.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:05
Crime contra o patrimônio. Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.
Apelações criminais. Irresignações defensivas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Maio de 2012 - 14:05
Apelação criminal. Crime de lesão corporal.
Genitor que agride a filha com um "escorredor de louças", causando-lhe escoriações na cabeça.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:35
Processo penal. Habeas corpus. Dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Extinção da punibilidade. Prescrição retroativa. Não configurada. Writ parcialmente conhecido e, nessa extensão, denegada a ordem.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:30
Apelação criminal. Crime contra a incolumidade pública.
Condenação portentativa de incêndio qualificado em casa habitada.